Advogado Online

José Francisco Albarran

São Paulo (SP)

39seguidores18seguindo

Entrar em contato

Verificações

Publicações

(30)

José Francisco Albarran

Notícia · há 2 anos

Como chegamos até aqui

Dia desses, conversando sobre a situação econômica do país, um amigo perguntou como deixamos a coisa chegar nesse ponto? Esta não é uma pergunta simples, e a resposta bastante complexa. Tinha razão o...

José Francisco Albarran

Notícia · há 2 anos

Conversão em lei da MP que altera regime de contratações já nasce suspensa

Por Pedro Canário A lei que resultou da Medida Provisória 678/2015 e fez alterações no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) já nasce com a maior parte de seus artigos com validade...

José Francisco Albarran

Notícia · há 2 anos

Criticada por advogados, lei que regula direito de resposta é publicada

Por Tadeu Rover http://www.conjur.com.br/2015-nov-12/criticada-advogados-lei-direito-resposta-publicada Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12/11) a Lei 13.188, que...

Ver mais

Comentários

(637)

José Francisco Albarran

Comentário · há 3 dias

Por que Lula lidera as pesquisas de intenções de voto para presidente, apesar de preso?

Diego Brandão · há 3 dias

O "Data Falha" já virou farmácia de manipulação.
Alguém se lembra da última vez que esse instituto acertou uma projeção eleitoral?
Nem contar as quantidades de manifestantes na Avenida Paulista ele consegue. Comparem-se os números com as fotos.
Aliás, acredito que sua credibilidade só irá melhorar (talvez) quando parar de pesquisar na porta da CUT, do Instituto Lullalau, e dos Diretórios Acadêmicos de humanas.

José Francisco Albarran

Comentário · há 3 dias

Os parlamentares podem incluir "Lula" em seus nomes?

Lucas Domingues · há 7 dias

Ricardo Caula:
Peço vênia para discordar, mas, tão somente da parte de os parlamentares (pra-lamentares) receberem por produção.
Já temos leis inúteis demais (e quem iria determinar a """qualidade""" da produção seriam eles mesmos.
No mais, assino embaixo.

José Francisco Albarran

Comentário · há 13 dias

Prisão em 2ª instância é tema polêmico com muitas idas e vindas

Jerry Althyern · há 15 dias

CONSTITUIÇÃO FEDERAL:

Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

LIII - ninguém será PROCESSADO nem SENTENCIADO senão pela autoridade competente; (ATENDIDO)

LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;(ATENDIDO)

LVII - ninguém será CONSIDERADO CULPADO até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória;

LXI - ninguém será PRESO senão em flagrante delito ou POR ORDEM ESCRITA E FUNDAMENTADA DE AUTORIDADE JUDICIÁRIA COMPETENTE, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei; (ATENDIDO)

LXVI - ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança; (não é o caso).

LXVIII - conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, POR ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER; (não se verifica)

LXXVIII - a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a CELERIDADE de sua tramitação. (ATENDIDO)

Ver mais

Recomendações

(5,798)

Câmara dos Deputados

Notícia · anteontem

Autor da Lei de Licitações defende o texto; debatedores pedem modificações

O ex-deputado e autor do projeto que deu origem à Lei de Licitações e Contratos (8.666/93), Luis Roberto Ponte, defendeu nesta terça-feira (17) a lei atual e criticou quem taxa a legislação como...

Brenno Milhomem

Artigo · anteontem

Quatro pontos para entender porque o projeto de lei 7448/2017 pode dilapidar a luta contra corrupção

Como se não bastasse a conhecida insegurança jurídica no País causada por textos legais que possuem termos vagos e imprecisos, se encontra aguardando sansão presidencial o Projeto de Lei 7448/2017 de...

Luiz Osório M. Silva

Comentário · ontem

Lula é inocente?

Canal Ciências Criminais · há 3 dias

Não houve posse nem "usufruto" porque a Justiça se antecipou. O mesmo não ocorreu com o sítio de Atibaia. Nesse processo, a pena será muito maior. E não adianta dizer que está em nome de outra pessoa. Os "laranjas" existem para isso. Os vídeos divulgados por alguns integrantes do MTST mostram que o triplex já estava bem equipado para ser ocupado pela família Lula da Silva. E não é questão de ódio, é questão do óbvio.

Ver mais

Perfis que segue

(18)

Carregando

Seguidores

(39)

Carregando

Tópicos de interesse

(29)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros advogados em São Paulo (SP)

Carregando

ANÚNCIO PATROCINADO

José Francisco Albarran

Entrar em contato