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José Francisco Albarran

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José Francisco Albarran

Notícia · ano passado

Como chegamos até aqui

Dia desses, conversando sobre a situação econômica do país, um amigo perguntou como deixamos a coisa chegar nesse ponto? Esta não é uma pergunta simples, e a resposta bastante complexa. Tinha razão o...

José Francisco Albarran

Notícia · há 2 anos

Conversão em lei da MP que altera regime de contratações já nasce suspensa

Por Pedro Canário A lei que resultou da Medida Provisória 678/2015 e fez alterações no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) já nasce com a maior parte de seus artigos com validade...

José Francisco Albarran

Notícia · há 2 anos

Criticada por advogados, lei que regula direito de resposta é publicada

Por Tadeu Rover http://www.conjur.com.br/2015-nov-12/criticada-advogados-lei-direito-resposta-publicada Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12/11) a Lei 13.188, que...

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Comentários

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José Francisco Albarran

Comentário · há 16 horas

Em plena democracia defende-se uma medida originada pela ditadura militar

Alexis Gabriel Madrigal · anteontem

Lembra da Lei "Falcão"?

José Francisco Albarran

Comentário · há 16 horas

Em plena democracia defende-se uma medida originada pela ditadura militar

Alexis Gabriel Madrigal · anteontem

Minhas ideias para reforma política:

1- Voto distrital puro (distritos com, no máximo, um milhão de habitantes)
2- Ocupantes de quaisquer cargos eletivos, para concorrer à reeleição, devem RENUNCIAR ao cargo atual antes do encerramento das inscrições ao pleito.
3- Ocupantes de cargos Eletivos ou em Comissão, para aceitar quaisquer cargos de confiança (ministérios, secretarias, assessorias, etc.) devem RENUNCIAR ao cargo atual.
4- Todos os mandatos eletivos com igual duração (sugiro seis anos, com eleições a cada dois, alternando cada esfera da Administração - Municipal, Estadual e Federal).
5- Fim da existência de "suplentes" para os cargos legislativos, assumindo sempre que houver vacância, o próximo mais votado POR DISTRITO, independente da filiação partidária.
6- Cada Candidato a cargo EXECUTIVO, deve elaborar um ANTEPROJETO de Lei de DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS e um ANTEPROJETO de Lei de PLANO PLURIANUAL, os quais serão considerados APROVADOS, EM VIGOR, IRREVOGÁVEIS E INALTERÁVEIS, a partir da proclamação do resultado da eleição, para viger por TODO O PERÍODO DO MANDATO (o Anteprojeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias e o do Plano Plurianual poderão prever metas próprias para cada exercício).
7- Ingresso no Serviço Público (profissional) Exclusivamente por meio de Concurso Público, com extinção dos cargos de "livre provimento".
8- Para os Tribunais (Colegiados), eleição de lista sêxtupla, com voto livre, independente de candidatura (cada eleitor vota em quem quiser e achar melhor, inclusive em si mesmo), pela totalidade dos membros do corpo imediatamente inferior, submetida ao legislativo correspondente que deverá, após sabatina de todos os constantes da lista, eleger em votação secreta o candidato ao cargo.
9- Mandato nos Tribunais proporcional ao número de vagas, com eleições anuais de modo a haver uma constante alteração do corpo julgador
10- Extinguir os quintos e quaisquer nomeações pessoais.
11- EXTINGUIR o financiamento público de campanha eleitoral e PROIBIR a doação por empresa. Cada partido podendo cobrar taxas de seus ASSOCIADOS e aceitar somente doação de Pessoa Física, condicionada à capacidade econômica do doador e declaração no Imposto de Renda.
12- Comprovada a existência de CAIXA 2 ou qualquer outra forma de ocultação ou desvio de recursos, ser CASSADO O REGISTRO DO PARTIDO daí decorrendo a perda de mandato de seus filiados.

José Francisco Albarran

Comentário · anteontem

Uma simplíssima decomposição da legítima defesa

Canal Ciências Criminais · há 5 dias

O tipo penal não menciona qualquer exclusão a DIREITO, logo o patrimônio deve ser incluído.

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Recomendações

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Ricardo Gaddini

Comentário · há 16 horas

Fundo eleitoral e doações ocultas: o Legislativo recuou? A força do povo ainda pode fazer efeito!

José Herval Sampaio Júnior · há 19 horas

Esse movimento parece visar a continuidade dos eleitos continuarem eleitos, às custas do povo. É um verdadeiro disparate, uma verdadeira sandice. Infelizmente o povo, com o possível auxilio de urnas eletrônicas, de resultados incontestáveis "ele-reelegerão" os mesmo de sempre. Não adianta esses caciques morrerem, pois deixarão suas sementes em seu lugar. Enquanto político for profissão essas operações "abafa" dos políticos manterá as coisas sempre diferentes da mesma maneira que está, como na conclusão do artigo: "A verdadeira reforma será aquela que mexa na atual estrutura de forma que o povo consiga escolher os seus verdadeiros representantes e estes existem, contudo, nesse contexto atual, sequer querem aparecer, logo não só a conscientização do povo se faz necessária, mas um sistema que permita a todos uma possibilidade real de vitória e não um mero chancelamento de um resultado escolhido em mais uma alteração de faz de conta!" Perfeito o artigo.

Michel C.

Comentário · há 17 horas

Fundo eleitoral e doações ocultas: o Legislativo recuou? A força do povo ainda pode fazer efeito!

José Herval Sampaio Júnior · há 19 horas

Não deveria haver fundo algum - como propõe o NOVO, partido liberal econômico - e os partidos deveriam ser financiados por seus filiados. Os que não conseguissem financiamento deveriam ser extintos. Seriam resolvidos, de uma vez, os problemas da subtração de recusos da sociedade compulsoriamente (já que dinheiro do Estado é uma ficção) e o de pulverização de legendas de aluguel, apenas interessadas no fundo.

José Herval Sampaio Júnior

Artigo · há 19 horas

Fundo eleitoral e doações ocultas: o Legislativo recuou? A força do povo ainda pode fazer efeito!

Parece que deputados e senadores ainda têm algum temor ou reverência pela população, por menor que ela seja, e por mais que não pareça na maioria das vezes, já que aprovam ou desaprovam conforme seus...

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