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José Francisco Albarran

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José Francisco Albarran
Notícia · há 3 anos

Como chegamos até aqui

Dia desses, conversando sobre a situação econômica do país, um amigo perguntou como deixamos a coisa chegar nesse ponto? Esta não é uma pergunta simples, e a resposta bastante complexa. Tinha razão o...
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José Francisco Albarran
Notícia · há 3 anos

Conversão em lei da MP que altera regime de contratações já nasce suspensa

Por Pedro Canário A lei que resultou da Medida Provisória 678/2015 e fez alterações no Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) já nasce com a maior parte de seus artigos com validade...
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José Francisco Albarran
Notícia · há 3 anos

Criticada por advogados, lei que regula direito de resposta é publicada

Por Tadeu Rover http://www.conjur.com.br/2015-nov-12/criticada-advogados-lei-direito-resposta-publicada Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (12/11) a Lei 13.188, que...
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Comentários

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José Francisco Albarran
Comentário · há 3 horas

Projeto de Lei que tramita na Câmara acaba com direito de presos ao banho de sol

DR. ADEvogado · há 8 horas
Murilo José: para REFRESCAR a memória:
Constituição Federal:
Art. 167. São vedados:
IV - a vinculação de receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto da arrecadação dos impostos a que se referem os arts. 158 e 159, a destinação de recursos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de atividades da administração tributária, como determinado, respectivamente, pelos arts. 198, § 2º, 212 e 37, XXII, e a prestação de garantias às operações de crédito por antecipação de receita, previstas no art. 165, § 8º, bem como o disposto no § 4º deste artigo;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 42, de 19.12.2003)

Evidente, portanto, não haver tributo vinculado, ou seja, TODOS pagamos EM CADA tributo.
Sem mais.
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José Francisco Albarran
Comentário · há 7 horas

Projeto de Lei que tramita na Câmara acaba com direito de presos ao banho de sol

DR. ADEvogado · há 8 horas
Murilo José, v. sa. acredita que o presídio funciona "de graça"? Claro que toda a sociedade produtiva (pagadora de impostos) PAGA pela manutenção dos presos. Afirmar o contrário é, com o perdão da palavra, absoluta ignorância.
Quanto ao banho de sol e recreação. Não aceito sejam direitos absolutos. Prefiro que sejam considerados como PRÊMIOS pelo comportamento. Mau comportamento, CELA. Bom comportamento, alguns minutos de sol e recreação. Só assim, mediante prêmios e DISCIPLINA é que se pode aventar a ideia de "ressocialização".
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José Francisco Albarran
Comentário · ontem

Movimento 'Magistratura Independente' pede fim do CNJ e menos direitos aos Advogados brasileiros

Fátima Burégio · há 5 dias
Felipe Depra
Não é derrotismo intentar a extinção de mecanismos que não funcionam, não atendem a sua finalidade precípua e apenas serem de escoadouro de recursos.
Aliás, qual é mesmo a finalidade desses institutos? Eles geram valor para a sociedade? Acaso facilitam a aplicação da Justiça?
Esse é o caso a se pensar.
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Marli Naves, Bacharel em Direito
Marli Naves
Comentário · há 4 dias

Movimento 'Magistratura Independente' pede fim do CNJ e menos direitos aos Advogados brasileiros

Fátima Burégio · há 5 dias
Movimento merececrespeito da sociedade, cumprimento da constituição e respeito ao Judiciário como Poder da República. Como tal deve ser respeitado e não ser controlado politicamente por quem não sabe sequer da realidade vivenciada pela maioria dos magistrados brasileiros, que são corretos, trabalham com respeito e dignidade.
Opiniões sem fundamento e despeitadas não podem interferir e influenciar no movimento, que merece sua credibilidade e respeito. O ideal seria que os críticos do movimento apontasse e demonstrassem seu verdadeiro e real interesse na manutenção de um órgão caro e com poucos resultados aptos a fortalecer o sistema da justiça, especiaalmente em momento crítico de crise financeira. Qual a composição do órgão e remuneração de seus membros.
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Antonio de Carvalho
Comentário · anteontem

Movimento 'Magistratura Independente' pede fim do CNJ e menos direitos aos Advogados brasileiros

Fátima Burégio · há 5 dias
Faria apenas 2 adendos: Fim da aposentadoria a magistrados em caso de perda do cargo por atos criminosos e data-base a TODOS os servidores.
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Alex F.
Comentário · anteontem

Movimento 'Magistratura Independente' pede fim do CNJ e menos direitos aos Advogados brasileiros

Fátima Burégio · há 5 dias
A magistratura tem umas justificativas bonitas para práticas nefastas que só servem para beneficiar criminosos, por exemplo:

- Proibir buscas em escritórios de advocacia. Se o advogado é cúmplice do criminoso, essas buscas devem ser feitas no interesse da sociedade.
- Proibir, descartar ou desconsiderar provas ilegais. Como o nome já diz, são provas. Se foram colhidas de forma ilegal, que o infrator seja punido, mas em nenhuma hipótese elas devem ser desprezadas.

Essas duas medidas servem exclusivamente para beneficiar criminosos, não consigo ver nenhuma situação em que um cidadão correto seria beneficiado por qualquer uma dessas condições.
No interessa da sociedade essas questões devem ser revistas.
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